domingo, 31 de março de 2013

GOLPE MILITAR DE 1964



Castello Branco 1964-1966
  Em 1 de Abril de 1964, o Congresso elegeu para presidente o chefe do Estado-Maior do exército, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Empossado em 15 de Abril de 1964, governaria até março de 1967 (inicialmente seu mandato seria um ano mais exíguo, mas foi prorrogado). Usou atos institucionais como instrumentos de repressão: fechou associações civis, proibiu greves, interveio em sindicatos e cassou mandatos de políticos. No dia 13 de junho de 64, criou o SNI (Serviço Nacional de Informações). Em 27 de outubro o Congresso aprovou uma lei que extinguiu as Ligas Camponesas, a CGT, a UNE e as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes).
  Em 18 de outubro mandou invadir e fechar a Universidade de Brasília pela polícia militar. As ações repressivas do governo eram estimuladas por grande parte dos oficias do Exército. A chamada "linha dura" defendia a pureza dos princípios "revolucionários" e a exclusão de todo e qualquer vestígio do regime deposto. Usando de pressões, Castello Branco conseguiu que o Congresso aprovasse várias medidas repressivas. Uma das maiores vitórias foi a permissão dada à justiça militar de julgar civis por crimes políticos.
PAEG - O plano econômico adotado pelo governo chamou-se PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). Foi elaborado pelos ministros Roberto Campos e Otávio Golveia de Bulhões, e visavam a extirpar a inflação e a industrializar o país. Abriu-se a economia ao capital estrangeiro, instituiu-se a correção monetária, e estabeleceu-se o arrocho salarial para as classes menos favorecidas. Ademais, foi criado o Banco Central.
    Em troca da estabilidade a que os trabalhadores tinham direito (após dez anos, não podiam ser demitidos), foi implementado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Com o dinheiro do Fundo, surgiu o BNH (Banco Nacional de Habitação), que servia para financiar construções de residências. O objetivo inicial era fornecer crédito às populações de mais baixa renda, mas o propósito foi desviado, tornando-se o grande financiador da classe média.
AI-2 - Em 27 de outubro de 1965 Castello Branco edita o AI-2: dissolviam-se os partidos políticos e conferia-se ao executivo poderes para cassar mandatos e decretar o estado de sítio sem prévia autorização do Congresso. Estabelecia também a eleição indireta para a Presidência da República transformando o Congresso Nacional em Colégio Eleitoral. O Ato Complementar nº 04, de novembro de 1965, instituiu o sistema bipartidário no país. Foi criada a Arena (Aliança Renovadora Nacional), de apoio ao governo, reunindo integrantes da UDN e setores do PDS, enquanto o MDB reunia os oposicionistas.
Estatuto da Terra - Constituiu um grande passo para o Brasil a aprovação do Estatuto da Terra, que definia os tipos de propriedade, o módulo rural, direcionando para uma efetiva reforma agrária. Infelizmente, seus princípios restringiram-se ao papel, não se revertendo em mudanças sociais substanciais.
AI-3 - Prevendo uma derrota nas eleições para os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o governo baixou em 5 de fevereiro de 66 o AI-3: as eleições para governadores e para municípios considerados de segurança nacional passariam a ser indiretas. Em novembro do mesmo ano, Castello Branco fechou o Congresso e iniciou uma nova onda de cassações.
  O Congresso foi reaberto com poderes constituintes. A 6a. Constituição do país e 5a. da República traduzia a ordem estabelecida pelo regime: institucionalizou a ditadura, incorporou as decisões impostas pelos atos institucionais, hipertrofiou o Executivo, que passou a ter a iniciativa de projetos de emenda constitucional, reduziu os poderes e prerrogativas do Congresso e instituiu uma nova Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional. A nova Carta foi votada em 24 de janeiro de 67 e entrou em vigor no dia 15 de março.

Costa e Silva 1967-1968
    O Marechal Arthur da Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967 e governou até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde.
    Destaca-se no governo Costa e Silva a criação do Fundo Nacional do Índio (Funai) e do Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Convém, também, observar que, no início de seu governo, passou a vigorar o Cruzeiro Novo, que consistia no corte de 3 zeros do antigo.
Repressão - Logo nos primeiros meses de governo, enfrentou uma onda de protestos que se espalharam por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudesceram-se na mesma proporção em que a oposição se radicalizou. Cresceram as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral, organizadas por estudantes.
  Em 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive todas as capitais, são transformadas em áreas de segurança nacional e seus prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente da República.
1968 - Talvez o ano mais conturbado do século em todo o mundo, 1968 também foi um ano agitadíssimo no Brasil. A radicalização política era dia a dia maior; greves em Osasco e Contagem (MG) abalaram a economia nacional; a formação da Frente Ampla (aliança entre Jango, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda contra o regime), o caso Édson Luís, a Passeata dos Cem Mil e o AI-5 são alguns dos exemplos da agitação no âmbito nacional.
Caso Édson Luís - Ainda em 1968, o estudante secundarista Édson Luís morreu no Rio de Janeiro em decorrência de um desentendimento em um restaurante. Sua morte, contudo, foi imputada ao regime de repressão, originando confrontos entre policiais e estudantes. Em resposta a seu assassínio, o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promoveram, no Rio, a Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização pública em repúdio ao regime militar.
AI-5 - Em discurso na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exortou o povo a não comparecer às festividades do dia da Independência. Os militares, sentindo-se ofendidos, exigiram sua punição. A Câmara, contudo, não aceitou a exigência. Foi a gota d'água. Em represália, a 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça, Gama e Silva, apresentou ao Conselho de Segurança Nacional o Ato Institucional No. 5, que entregou o país às forças mais retrógradas e violentas de nossa História recente.
    O Ato abrangia inúmeras medidas, algumas das quais merecem destaque: pena de morte para crimes políticos, prisão perpétua, fim das imunidades parlamentares, transferência de inúmeros poderes do Legislativo para o Executivo, etc. Mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, o AI-5 na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67. Reforçou os poderes discricionários do regime e concedeu ao Exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e das Câmaras municipais. O Governo poderia censurar os meios de comunicação, eliminar as garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos. O Ato ainda cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e anulou direitos individuais.
Derrame - Em 1969, surpreendentemente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral. Seu Vice, Pedro Aleixo foi impedido de assumir, pois os militares da linha dura alegavam que ele era contra os "princípios revolucionários". Na verdade, Aleixo havia-se posicionado contrariamente ao AI-5. Uma Junta Militar assumiu o poder, fechou o Congresso e impôs a Emenda No. 1 de 1969, cujo conteúdo acarretou a revogação da Constituição de 1967, passando a Emenda a ser a nova Constituição do país.

Junta Militar 1969
    O medo de que o civil Pedro Aleixo assumisse compeliu as Forças Armadas a assumir o controle. A desconfiança em relação aos civis era notória, particularmente por ter o Vice-presidente Aleixo se posicionado em desacordo com o AI-5. Não que ele fosse um democrata, mas a radicalidade do Ato era demasiada.
  A junta militar foi integrada pelas três Armas: a chefia competia ao Gal. Lira Tavares, mas junto ao Almirante Augusto Rademarck e ao Brigadeiro Márcio de Sousa Melo. Governou por dois meses: de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano.
    O curto período de governo da Junta não impediu que outorgassem, pela 3a. vez na História brasileira, uma Constituição. Para disfarçar, todavia, denominaram as normas de Emenda No. 1 de 1969. Ademais impuseram uma nova Lei de Segurança Nacional. Decretou-se também a reabertura do Congresso, após dez messe em recesso. Em 25 de outubro de 1967, os parlamentares elegeram Emílio Garrastazu Médici para a presidência.

Médici 1969-1974
    Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência em 30 de outubro de 1969 e governou até 15 de março de 1974. Seu Governo ficou conhecido como "os anos negros da ditadura". O movimento estudantil e sindical estavam contidos e silenciados pela repressão policial. Nesse período é que se deram a maior parte dos desaparecimentos políticos e a tortura tornou-se prática comum dos DOI-CODIs, órgãos governamentais responsáveis por anular os esquerdistas.
    O fechamento dos canais de participação política levou a esquerda a optar pela luta armada e pela guerrilha urbana. O governo respondia com mais repressão e com uma intensa propaganda. Foi lançada a campanha publicitária cujo slogan era: "Brasil, ame-o ou deixe-o".
    Inúmeros grupos armados de esquerda surgiram em todo o país. Destacam-se a ALN (Aliança Libertadora Nacional), liderada por Marighella, a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), sob o comando de Carlos Lamarca, o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro - data da morte de Che Guevara na Bolívia) e o PCdoB. (O PCB posicionou-se contra a luta armada.) Na Guerrilha urbana, teve papel de realce o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, pela ALN. Algumas guerrilhas interioranas foram mais duradouras e sangrentas, entre as quais a de Ribeira, a de Caparaó e principalmente a Guerrilha do Araguaia. Esta prolongou-se de 1972 a 1975.
1o. PND - O endurecimento político, entretanto, foi mascarado pelo "milagre econômico", crescimento extraordinário do PIB (cerca de 10% ao ano), diversificação das atividades produtivas e o surgimento de uma nova classe média com alto poder aquisitivo. Tudo isso repousando sobre o aumento estrondoso da concentração de renda, dando-nos o título de país mais injusto do planeta. O crescimento deveu ao Plano Nacional de Desenvolvimento, cujo artífice era o então ministro Delfim Neto. Mas o crescimento não se deveu a milagre: iniciou-se um processo galopante de endividamento (dívida em 1964=1,5 bi; 1970=14 bi; 1985=90 bi), a especulação no Open Market com títulos do governo prejudicou sobremodo a produção e a concentração de renda e da propriedade agrária agravou-se acentuadamente.
    Para esconder da população facetas negativas do governo, os índices oficiais de inflação foram manipulados. Lamentável é saber que o endividamente não se reverteu em distribuição mais equitativa da renda, mas serviu para custear obras faraônicas, de necessidade duvidosa, tais como a Ponte Rio-Niterói, a Transamazônica, a Usina de Itaipu, etc.
    Ao final do governo, as taxas de crescimento começavam a declinar. Deveu-se tal fato principalmente à Crise do Petróleo em 1973, que nos atingiu profundamente, uma vez que, nesse período, a maior parte do petróleo consumido aqui era importada. Assumiu o governo Ernesto Geisel, mais ligado à linha Castellista (ou da Sorbonne) do que à linha dura.

Ernesto Geisel 1974-1978
  Em 15 de março de 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência. Teve que enfrentar dificuldades econômicas e políticas que anunciavam o fim do "Milagre Econômico" e ameaçavam o Regime Militar, além dos problemas herdados de outras gestões: já no final de 1973, a dívida externa contraída para financiar as obras faraônicas do governo ultrapassava os  10 bilhões de dólares. Em 1974, a inflação chegava a 34,5% e dificultava a correção dos salários.
PND II - Geisel, surpreendentemente, ao invés de utilizar-se de uma política recessiva de maior contenção, se propôs a investir no crescimento econômico. O Brasil permaneceu, assim, com grande endividamento externo, mas direcionando os investimentos na indústria, para projetos que substituíssem importações. A meta era alcançar um crescimento industrial de 12% ao ano até 1979. Para isso desenvolveu o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que visava a criar bases para a indústria (procurando reduzir a dependência em relação a fontes externas).
  Com o objetivo de ampliar as fontes alternativas de energia para fazer frente à Crise do Petróleo, os investimentos se estenderam para o setor energético: iniciou-se um programa visando à implantação de um combustível alternativo à gasolina, o álcool. Surgiu então o Proálcool (Programa Nacional do Álcool), ao mesmo tempo que desencadeou um campanha de racionamento de combustíveis. Acompanhando isso, criou-se o Procarvão (Programa Nacional de Carvão), visando à substituição do óleo combustível. Ainda na área de energia, foi aprovado em 1975 o Programa Nuclear Brasileiro, uma aliança com os alemães que previa a instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, além de centrais Termonucleares.
  Esse programa, firmado com a Alemanha Ocidental, fez com que os Estados Unidos ameaçassem cortar o crédito pretendido pelo governo brasileiro, no valor de 50 milhões de dólares para fins militares. Geisel, não aceitando tal ameaça, adiantou-se, rompendo o acordo militar com os Estados Unidos. Houve também a preocupação com o aproveitamento do potencial hidráulico. Foram construídas as usinas de Tucuruí, no rio Tocantins, e de Itaipu, no rio Paraná, a maior usina hidroelétrica do mundo. No entanto, essas usinas excessivamente grande têm seu benefício questionado. Avalia-se que melhor teria sido a construção de várias pequenas hidrelétricas do que uma gigantesca.
  A crise internacional do petróleo desencadeada em 1973 afetou o desenvolvimento industrial e aumentou o desemprego. Diante desse quadro, Geisel propôs um projeto de abertura política "lenta, gradual e segura". O plano de abertura é atribuído ao ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva. Chama-se a Golbery de "eminência parda", pois era ele quem efetivamente planejava a maior parte dos atos do governo, sem contudo assumir o cargo de Presidente. Ainda assim, cassaram-se mandatos e direitos políticos.
Lei Falcão - Nas eleições de 1974, o crescimento das oposições mostrou-se patente. Em troca, em 24 de junho de 1976, o governo promulgou a Lei Falcão, que impedia o debate político nos meios de comunicação, particularmente no rádio e na televisão.
  Em 20 de Janeiro de 1976, o General da linha dura Eduardo d'Ávila Mello foi afastado do comando do 2º Exército e substituído pelo General Dilermando Gomes Monteiro. A medida foi tomada em conseqüência das mortes do jornalista Wladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, no interior do DOI- Codi, órgão de repressão vinculado ao Exército. Quando de suas mortes, a nota do governo alegava que eles haviam se suicidado. Em 12 de outubro de 1977 foi também exonerado o ministro do Exército, o General Sílvio Frota, também da linha dura, por sua oposição à liberalização do regime. Geisel desmanchou, com isso, as articulações do ex-ministro para concorrer à presidência.
Pacote de Abril - Prevendo uma vitória da oposição nas eleições de 1978, Geisel fechou o Congresso por duas semanas e decretou em abril de 77 o "Pacote de Abril", que alterava as regras eleitorais: as bancadas estaduais da Câmara não podiam ter mais do que 55 deputados ou menos que seis. Com isso, os estados do Norte e do Nordeste, menos populosos, porém mais controlados pela Arena, garantiriam uma boa representação no Congresso, contrabalançando as bancadas do Sul e Sudeste, onde a oposição era mais expressiva, e o número de eleitores era muito superior.
  O pacote mantém as eleições indiretas para governadores e criou a figura do senador biônico: um em cada três senadores passaria a ser eleito indiretamente pelas Assembléias Legislativas de seus estados. Em 15 de outubro de 1978 o MDB apresentou seu candidato ao colégio eleitoral, o general Euler Bentes, que recebeu 266 votos, contra 355 votos do candidato do governo, João Baptista Figueiredo. Nas eleições legislativas de 15 de novembro a Arena obteve em todo o país 13,1 milhões de votos para o Senado e 15 milhões para a Câmara; o MDB conseguiu 17 milhões de votos para o Senado e 14,8 milhões para a Câmara. Geisel conseguiu que a "distensão" seguisse nos seus moldes, lenta, gradual e segura. Obteve a eleição de Figueiredo, mas não impediu o avanço inconteste da oposição. Já ao final de seu mandato, em 1o. de janeiro de 1979, Geisel fez um ato louvável: extinguiu o AI-5.

João Baptista Figueiredo 1979-1984
    Com o crescimento da oposição nas eleições de 1978, o processo de abertura política ganhou força. Assumindo a presidência a 15 de março de 1979, João Baptista Figueiredo teve a difícil tarefa de garantir a transição do regime ditatorial para a democracia.
Anistia - Já a 29 de agosto de 1979, foi aprovada a Lei da Anistia. O movimento para aprovar tal medida havia começado na segunda metade da década de 70, reunindo entidades do movimento estudantil e sindical, organizações populares, OAB, ABI e a Igreja. Objetivava-se uma anistia "ampla, geral e irrestrita". A vitória, no entanto, foi considerada parcial uma vez que a anistia  não perdoava os participantes de "atos terroristas", consoante texto legal, mas também liberava os militares acusados de assassinatos e torturas.
Reforma Partidária - Em 22 de novembro foi aprovada a Lei Orgânica dos Partidos, que extinguia a Arena e o MDB e restabelecia o pluripartidarismo no país. A partir daí, cresceu um movimento cujo escopo era estabelecer eleições diretas para os cargos executivos. Em 13 de novembro de 1980, foi restabelecida a eleição direta para governadores e foram extintos os cargos de senadores biônicos, respeitados, contudo, os mandatos em curso. No entanto, para evitar uma fragorosa derrota da situação, proibiram-se as coligações partidárias, o voto passou a ser vinculado e de legenda, e a cédula não apresentava os nomes dos partidos, apenas dos candidatos.
No final dos anos 70 a inflação chegava a 94,7% ao ano. Em 1980 bateu 110% e, em 1983, 200%. O Brasil entrou numa recessão cuja principal conseqüência foi o desemprego. Em agosto de 1981, havia 900 mil desempregados somente nas regiões metropolitanas. No início dos anos 80, segundo dados do IBGE, 80 milhões de pessoas (67% dos brasileiros) viviam nas cidades, contra uma população rural de 39 milhões de pessoas. A região Sudeste era a mais rica e industrializada, com 44% dos habitantes do país. Mesmo capitais como Recife e Salvador tiveram um aumento populacional de 45% e 33%. Infelizmente o crescimento dos centros urbanos não era acompanhado de planejamento ou de incremento de serviços como transporte, saneamento básico, bem como atendimento público de saúde, educação e justiça. Felizmente, o crescimento populacional, ou melhor, o inchaço populacional vinha desacelerando. Entre 1970 e 1980, o crescimento foi de 27,8% enquanto no período anterior, de 60 a 70, foi de 32,9% e, entre 1980 e 1991, conforme o penúltimo censo, chegou a 23,5%. Em 1980 o analfabetismo ainda atingia 25% dos habitantes. A resolução desses problemas eram algumas das reivindicações dos movimentos sociais urbanos da época. Começavam a surgir diversos loteamentos clandestinos, cada vez mais comuns nas periferias.
Nesse quadro, os aliados ao regime militar (a antiga ARENA) fundiram-se no Partido Democrático Social (PDS), e o antigo MDB tornou-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ressurgiu (após briga entre a sobrinha de Vargas e Brizola, verdadeiro herdeiro do trabalhismo) e em 1980 foi registrado o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo líder dos metalúrgicos Luiz Inácio "Lula" da Silva, que desde 1978 liderava as mais importantes greves da região do ABC de São Paulo. No entanto, o PT não reunia apenas trabalhadores das fábricas paulistas, mas também grande parte do movimento sindical rural e urbano, intelectuais, militantes eclesiais de base e setores de esquerda dentro do MDB.
Em 1980, Leonel Brizola fundou o PDT, reunindo outra parte do movimento trabalhista (ele perdeu na justiça a sigla do PTB para a sobrinha de Getúlio Vargas). Com o tempo, novas lideranças - principalmente trabalhistas - começaram a despontar em todo o país, o que viria gerar muitos desencontros com relação ao direcionamento do movimento sindical. A organização intersindical acontece entre 21 e 23 de agosto de 1981, e foi realizada a 1a. Conferência das Classes Trabalhistas em São Paulo, em Praia Grande. Ali se formou a comissão pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores), fundada dois anos depois. Com o objetivo de unir as várias tendências do movimento trabalhista, a CUT apresentou uma proposta de organização sindical independente. Pela primeira vez, conseguia-se congregar trabalhadores do campo e da cidade. No entanto, por ser muito forte, os sindicatos dos metalúrgicos ficou de fora, privando a CUT de possuir um dos sindicatos mais expressivos da época.
  Devido ao crescimento da oposição, por meio da emenda constitucional de 4 de setembro em 1980, o governo tentou manter o controle da transição democrática, promulgando o mandato dos vereadores e prefeitos e adiando por dois anos as eleições para a Câmara Federal e Senado, governos estaduais, prefeituras, Assembléias Estaduais e Câmara de Vereadores. Quatro dias antes das eleições, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo proibiu as coligações partidárias e estabeleceu a vinculação do voto: o eleitor só poderia votar em candidatos do mesmo partido.
Nas eleições para governador, as oposições somadas obtiveram 25 milhões de votos. O PMDB elegeu 9 governadores e o PDT, um. O PDS obteve 18 milhões de votos, elegendo 12 governadores. Embora perdendo em número de votos, o regime manteve o controle do processo de democratização e articulou a sucessão de Figueiredo, que ocorreria em novembro de 1984.
Riocentro - Convém lembrar, o fracassado atentado ocorrido em 1981, no Riocentro. Suspeitou-se que a "linha dura" o havia planejado para desestabilizar a transição para a democracia. No entanto, a bomba explodiu no colo dos agentes do exército, antes de eles chegarem ao local supostamente planejado. Tal fato fez com que Golbery do Couto e Silva pedisse demissão, pois ele queria a apuração do caso, que contudo foi negada. A polícia tratou de dar um basta às investigações, deixando o caso obscuro até hoje.
Diretas-Já - Já em novembro de 1983, o PT iniciou a disputa presidencial: no dia 27 reuniu cerca de 10 mil pessoas em São Paulo e em várias outras cidades num movimento para pressionar o Congresso para a aprovação da emenda do Deputado Dante de Oliveira, que estabelecia as eleições diretas para Presidente. Deu-se início às maiores manifestações populares já vistas em toda a História nacional. O movimento pelas eleições diretas cresceu espetacularmente.
As maiores manifestações ocorreram em São Paulo, onde em 12 de fevereiro de 1984 reuniram-se 200 mil pessoas, e no Rio de Janeiro, onde realizaram-se duas grandes manifestações: a primeira em 21 de março com 300 mil e a segunda com 1 milhão de pessoas. O movimento se espalhou por todo país. Porto Alegre foi às ruas em 13 de abril com 150 mil manifestantes e Vitória, em 18 de Abril, com 80 mil. São Paulo, um dia antes, já havia feito nova manifestação com 1,7 milhão de pessoas. O movimento ficou conhecido como Diretas-já e teve em Ulysses Guimarães seu mais popular defensor, tanto que ficou conhecido como o "Senhor Diretas"
A Emenda Dante de Oliveira foi a plenário no dia 25 de abril. 298 deputados votaram a favor, 65 contra e três se abstiveram, mas 112 parlamentares não compareceram para votar, com medo de decepcionar os eleitores votando contra a Emenda. Seriam necessários apenas mais 22 votos para sua aprovação.
Sucessão Presidencial - Após essa derrota, iniciou-se a corrida para a disputa das eleições indiretas. O governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, lançou-se candidato da oposição e encontrou em Ulysses Guimarães um grande apoio. O PDS lançou Paulo Maluf como candidato do governo, mas divergências fizeram com que parte do PDS se aproximasse do PMDB. Da união nasceu a Aliança Democrática (PMDB + Dissidentes do PDS, que formaram a Frente Liberal, posteriormente PFL). Nela encontrava-se José Sarney, que, rompido com o PDS, filiou-se ao PMDB e foi indicado para concorrer junto com Tancredo como Vice-presidente. O PT acusou as eleições indiretas de serem um farsa e recusou-se a participar.
Tancredo Neves foi eleito em 19 de janeiro de 1985, com 485 votos, contra 180 de Paulo Maluf e 25 abstenções. Seria o primeiro pres
  

EXERCÍCIOS
QUESTÃO 01
          “Caminhando e cantando
          e seguindo a canção
          Somos todos iguais
          Braços dados ou não”
                                   Geraldo Vandré
O ano de  1968 foi bastante rico para a história da juventude de muitos países. Maio de 68. A Primavera de Praga. No Brasil, a canção “Para não dizer que não falei das flores” era entoada em marchas, passeatas e atos públicos. Ao final do ano, contudo, o tempo fechou. O regime político também!
          Sobre o período 1968-74 NÃO  é correto afirmar:
a)  Durante o Governo Médici, a ordem institucional coexiste com a constitucional, tendo o regime militar reduzido os poderes do Congresso e tornado indiretas as eleições para governadores em 1970.
b)  É assinado o Ato Institucional nº 5, em 13/12/68, como resposta direta à não-autorização, pelo Congresso, para que o Deputado Márcio Moreira Alves fosse processado.
c)  Há um crescimento econômico acelerado promovido por um sistema de câmbio flexível e por crescente endividamento externo.
d)  Ao final do período 1968-74, tem início o processo de abertura política, que é consolidado pelo Governo Geisel com a política de distensão.
e)  O modelo econômico adotado permitiu uma excessiva concentração da riqueza e da renda e uma crescente perda do poder de compra dos salários.

QUESTÃO 02
“Durante o seu governo foram criados o Ministério da Previdência Social e a Secretaria do Planejamento; foi assinado o acordo de cooperação nuclear Brasil-Alemanha Ocidental e restabelecidas as relações diplomáticas com a China comunista”.
O texto refere-se ao governo de:

a)  João Goulart
b)  Ernesto Geisel
c)  João Figueiredo
d)  Costa e Silva
e)  Garrastazu Médici.

QUESTÃO 03
Em relação ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, que teve seu auge no início da década de 70 com o chamado  “milagre brasileiro”, podemos dizer que:

1.       Houve, nesse período, uma considerável expansão da dívida externa, em decorrência de uma política econômica que favoreceu aos investidores estrangeiros.
2.       As pequenas empresas de bens de consumo duráveis apresentaram um crescimento bem maior que as grandes.
3.       Houve um apreciável crescimento interno da riqueza mas a concentração de renda atingiu enorme proporções.
4.       Houve um controle total da inflação, prioridade para o mercado interno e uma efetiva distribuição da propriedade e da renda.
5.       Os salários apresentaram um crescimento substancial em relação aos períodos anteriores.

Assinale a alternativa que julgar correta:
a)  estão certas 1 e 3;
b)  estão certas 1 e 2;
c)  estão certas 1 e 4;
d)  estão certas 3 e 5;
e)  estão certas 3 e 4. 

QUESTÃO 04
O governo Figueiredo que, de certa maneira, encerrou o ciclo de governos militares instalados no país após o Movimento de 64, apresentou algumas características que mencionamos a seguir. Identifique as que são verdadeiras;

1.  Durante esse governo foi criado o Estado de Rondônia.
2.  Coincidiu com o chamado “Milagre Brasileiro”, período em que a economia cresceu as taxas superiores a 10% ao ano.
3.  Houve uma intensificação das ações repressivas contra os partidos políticos ditos de esquerdas.
4.  Foram inauguradas as hidrelétricas de Tucuruí e Itaipu e a ferrovia dos Carajás.
5.  No plano político deu continuidade à abertura “lenta  e gradual” iniciada  pelo  general Geisel.
a)  1, 2  e 3
b)  1, 4  e 5
c)  3, 4 e 5
d)  2, 4 e 5
e)  1, 2 e 3 e 4, somente.

QUESTÃO 05
Sobre o período de 1964 a 1985 podemos afirmar:
a)  Depois das eleições, 1982, o governo Figueiredo tomou medidas contra o arrocho salarial.
b)  Um passo importante no caminho da abertura foi a anistia política, aprovada em 1979.
c)  Ao vencer as eleições parlamentares em 1974, o MDB passou a governar diversos Estados.
d)  A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o controle da atividade sindical pelo governo, foi estabelecida pelo governo Castelo Branco.
e)  No final do seu governo, Castelo Branco foi apoiado por setores trabalhistas e pelos próprios comunistas.

QUESTÃO 06
“Em 1969 estávamos mais ou menos ao Deus-dará. Estávamos penetrando num paraíso conservador, o clímax da ditadura, com o milagre do Delfim, a repressão finalmente científica, o Brasil do ame-o ou deixe-o, alta barras. Fesp 89)
                                   (Luís Carlos Maciel)

O que se passou com a economia brasileira durante o chamado “milagre brasileiro”?

a)  Crescimento econômico em taxas próximas a 10% com internacionalização dos diversos setores produtivos.
b)  Processo de nacionalização da economia com limitação da remessa de lucros para o exterior.
c)  Mobilização dos recursos para financiar o pagamento da dívida externa.
d)  Processo de redistribuição de renda com avanços nos direitos sociais para os trabalhadores.
e)  Modelo de desenvolvimento econômico com a liderança do setor agrícola  nordestino.

QUESTÃO 07 Às manifestações, cada vez mais contundentes da sociedade brasileira contra o regime imposto ao Brasil com o movimento de 1964, o governo militar responde com um projeto de abertura política. Assinale a alternativa que indica o governo a que se refere o enunciado.
a)     O projeto de abertura política vai-se consolidar entre os anos de 1969 – 1974, que corresponde ao período de governo do General Emílio Garrastazu Médici.
b)    O projeto de abertura política tem início no governo do General Artur da Costa e Silva.
c)     O General Ernesto Geisel, que governou o Brasil durante o período que vai de 1974 a 1979, concretizou o projeto de abertura política.
d)    O General Humberto de Alencar Castelo Branco, cuja principal preocupação era deter a inflação, fechou o ciclo de governo dos generais, garantindo o processo de abertura política.
e)     O governo de João Batista Figueiredo(1979-1984) consolidou o projeto de abertura política do país, iniciado no governo de Geisel.

QUESTÃO 08
 Acerca do regime militar, que assumiu o poder em 1964, com o apoio de uma parcela da classe política, de setores da sociedade e do governo dos Estados Unidos, é incorreto afirmar que:

a)     Procurou reprimir as oposições, formadas por políticos, intelectuais, padres progressistas, estudantes e líderes sindicais.
b)    Utilizou os chamados atos institucionais, que alteravam a Constituição, tornando legais as medidas ditadoriais.
c)     Revogou a lei de remessa de lucros e o projeto de reforma agrária aprovados no governo do presidente João Goulart.
d)    Reconduziu o País à prática democrática de eleições presidenciais diretas.
e)     Anunciou que a intervenção militar era por um curto período, necessária apenas para sanear e salvar o país do comunismo, da corrupção e da inflação.

 

QUESTÃO 09

Durante o regime militar(1964-1984), os governos decretaram vários atos institucionais,o que permitiu o aparecimento de um processo crescente de arbitrariedade, autoritarismo e desrespeito aos direitos humanos. Em relação a este regime, podemos afirmar que:
a)  os atos institucionais foram os instrumentos legais que o regime militar teve em mãos para garantir a ordem política democrática.
b)  nesse período de regime militar, em que vigoraram os atos institucionais, o Congresso Nacional funcionou plenamente, e os atos de corrupção parlamentar foram punidos.
c)   A opção por um regime militar simbolizou o caminho escolhido pelas elites políticas, aliadas a interesses internacionais, para enfrentarem a crise social, política e econômica, face à crescente organização de parcelas da sociedade civil que reivindicavam os direitos de cidadania.
d)   Os vinte anos de regime militar introduziram o Brasil na modernidade e garantiram que os militares, aliados a um Congresso Nacional que funcionou com plena liberdade no cerceamento à livre expressão, evitassem a adesão do país ao comunismo.
e)   Entre os atos institucionais publicados durante a vigência do regime militar, o AI5 foi o símbolo maior das medidas autoritárias necessárias a passagem ao regime democrático, alcançado imediatamente após sua publicação.

terça-feira, 19 de março de 2013

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA SOCIEDADE



A produção é a maior força econômica de uma sociedade; ela precede e, em alguns casos, determina o modo de distribuição dos bens produzidos e o seu consumo pelos indivíduos. Juntos, os processos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços formam os fundamentos econômicos da sociedade.

Em síntese, produzir é empregar recursos na transformação de elementos (naturais ou não) em bens servíveis à satisfação das necessidades dos indivíduos. Esses bens podem ser tangíveis (roupas, casas, instrumentos, etc.) ou podem tomar a forma de serviços (transporte, entretenimento, limpeza, educação, etc.).
A ciência econômica classifica a economia de um país em setores, de acordo com os produtos a que dão origem: o setor primário corresponde à exploração de recursos naturais (agricultura, extrativismo vegetal ou mineral, etc.), que podem vir, em alguns casos, a ser incorporados como matéria-prima em outros processos produtivos; o setor secundário, por sua vez, representa a industrialização ou a transformação de matérias-primas em produtos comercializáveis, aos quais se agrega valor por meio não apenas do trabalho, mas também das tecnologias envolvidas no processo de produção. Países com economias baseadas no setor secundário tendem, por isso, a gerar mais riqueza do que aqueles cujas principais atividades produtivas estão no setor primário. Finalmente, o setor terciário está relacionado aos serviços: produtos não materiais demandados pelas pessoas ou pelas empresas. Historicamente muito mais recente que os anteriores - sua importância cresceu muito com o desenvolvimento acelerado das tecnologias de informação, na segunda metade do século XX - o setor terciário prevalece em países economicamente mais desenvolvidos.
As forças produtivas são os recursos empregados na produção e envolvem o trabalho e os meios de produção. Chamamos “força de trabalho” ao esforço gasto na execução de um trabalho; a força de trabalho é um dos mais importantes fatores da produção e a ampla utilização da mão de obra de um país está associada a um maior bem-estar material da sociedade. Os meios de produção, por sua vez, são compostos pelas matérias-primas (naturais ou não) e pelos instrumentos de produção: materiais indispensáveis que atuam direta ou indiretamente na produção, como, por exemplo, as instalações e as condições físicas de trabalho (fábricas, iluminação, etc.), as ferramentas, os equipamentos e as máquinas, ou outros objetos que intervenham no processo produtivo (terras, gado, minas, etc.).
O emprego das forças produtivas variou de forma ao longo da história e de lugar para lugar. Os distintos modos de produção, ou seja, são variações sobre esses dois elementos: as forças produtivas, de que falávamos acima, e as relações de produção, que representam as relações sociais travadas no processo produtivo de uma dada formação social, em especial representadas pelas relações trabalhistas e de propriedade dos meios de produção.
A constante mudança nos processos produtivos é uma das características do modo de produção capitalista, porque ela pode conferir vantagem na concorrência do mercado por meio de conhecimentos, informação ou tecnologia, aplicados ao incremento da produtividade ou na exploração de novas ofertas de bens. Outras formas de organização da produção, no entanto, também podem ser observadas: a produção coletiva ou de economia planificada, onde a produção não é voltada para o mercado, mas regida por um planejamento centralizado no Estado, que define o que, como e em que quantidade são produzidos os bens, levando em conta as necessidades básicas dos indivíduos (habitação, alimentação, etc.), as necessidades sociais (tais como o emprego ou a assistência à saúde), ou ainda necessidades políticas (como a competição por capitais no mercado externo). Essa forma de funcionamento da economia predominou nos países do Leste Europeu que adotaram o comunismo, e marca um tipo específico de “capitalismo de estado” como o que há, hoje, na China.
Para reforçar seus conhecimentos sobre os fundamentos econômicos da sociedade, leia estes excertos do capítulo introdutório, escrito pelo professor Juarez Alexandre Baldini Rizzieri, do Manual de Economia da USP.
“Nas bases de qualquer comunidade se encontra sempre a seguinte tríade de problemas econômicos básicos:
O QUE produzir? - Isto significa quais os produtos deverão ser produzidos (carros, cigarros, café, vestuários, etc.) e em que quantidades deverão ser colocados à disposição dos consumidores.
COMO produzir? - Isto é, por quem serão os bens e serviços produzidos, com que recursos e de que maneira ou processo técnico.
PARA QUEM produzir? - Ou seja, para quem se destinará a produção, fatalmente para os que têm renda.
É muito fácil entender que QUAIS, QUANTO, COMO e PARA QUEM produzir não seriam problemas se os recursos utilizáveis fossem ilimitados.
Todavia, na realidade existem ilimitadas necessidades e limitados recursos disponíveis e técnicas de fabricação. Baseada nessas restrições, a Economia deve optar dentre os bens a serem produzidos e os processos técnicos capazes de transformar os recursos escassos em produção.
Para melhor entendimento, suponha-se uma economia onde haja certo número de indivíduos, certa técnica de produzir, certo número de fábricas e instrumentos de produção e um conjunto de recursos naturais (terra, matérias-primas…). Considerem-se todos esses dados como constantes, isto é, não se alteram durante a análise. Ao decidir “o que” deverá ser produzido e “como”, o sistema econômico terá realmente decidido como alocar ou distribuir os recursos disponíveis entre as milhares de diferentes possíveis linhas de produção. Quanta terra destinar-se-á ao cultivo do café? Quanta à pastagem? Quantas fábricas para a produção de camisas? Quantas ao automóvel?

Analisar todos esses problemas simultaneamente é por demais complicado. Para simplificá-lo, suponha-se que somente dois bens econômicos deverão ser produzidos: camisas e carros. Haverá sempre uma quantidade máxima de carros (camisas) produzida anualmente, quando todos os recursos forem destinados à sua produção e nada à produção de camisas (carros). A quantidade exata depende da quantidade e da qualidade dos recursos produtivos existentes na Economia e do nível tecnológico com que sejam combinados. Evidentemente, fora das quantidades máximas existem infinitas possibilidades de combinações intermediárias entre carros e camisas a serem produzidos. (…)”
O processo de produção
Quando vamos a um supermercado e compramos gêneros alimentícios, bebidas, calçados, material de limpeza, etc., estamos adquirindo bens. Da mesma forma, quando pagamos a passagem do ônibus ou uma consulta medica, estamos pagando um serviço.
Ao viverem em sociedade, as pessoas participam diretamente da produção, da distribuição e do consumo de bens e serviços, ou seja, participam da vida econômica da sociedade. Assim, o conjunto de indivíduos que participam da vida econômica de uma nação é o conjunto de indivíduos que participam da produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Ex: operários quando trabalham estão ajudando a produzir, quando, com o salário que recebem, compram algo, estão participando da distribuição, pois estão comprando bens e consumo. E quando consomem os bens e os serviços que adquiriram, estão participando da atividade econômica de consumo de bens e serviços.



Produção – é a transformação da natureza da qual resulta bens de consumo que vão satisfazer as necessidades do homem. Portanto, produzir é dar uma nova combinação aos elementos da natureza.

Trabalho – é a atividade realizada pela pessoa que, utilizando os instrumentos de produção, transforma a matéria-prima num bem.

Força de trabalho – é a energia física e mental gasta durante o processo de trabalho.


Resumindo, o processo de produção compõe-se de três elementos associados: trabalho, matéria-prima, e instrumentos de produção. Vamos analisá-lo mais detidamente.
Trabalho:
É toda a atividade desenvolvida pelo homem, seja ela física ou mental, da qual resultam bens e serviços. De acordo com a execução, o trabalho pode ser classificado como:
Trabalho qualificado: não pode ser classificado sem certo grau de aprendizagem; o trabalho de um torneiro mecânico, por exemplo, enquadra-se nesta categoria.
Trabalho não qualificado: pode ser feito praticamente sem aprendizagem; como por exemplo, temos o trabalho de servente de pedreiro.

Obs: tanto a atividade manual (operário) como a atividade intelectual (desenhista) são trabalhos, desde que tenham como resultado a obtenção de bens e serviços.
Matéria-prima:
Os objetos que, no processo de produção, são transformados para constituírem o bem final são chamados de matéria-prima. Ex: as matérias primas de uma costureira são o tecido, a linha, os botões, os colchetes. Todos estes elementos passam a constituir a roupa, se uma maneira ou de outra; se faltar uma destas matérias primas, a costureira não poderá produzir o vestido. Antes de serem matérias-primas, esses elementos encontram-se na natureza em forma de recursos naturais.

Recursos naturais: são os elementos da natureza acessíveis e que podem ser incorporados à atividade econômica do homem.
Instrumentos de produção: Todas as coisas que direta ou indiretamente nos permite transformar a matéria-prima num bem final são chamados instrumentos de produção. Ex: no caso da costureira, os instrumentos de produção são a tesoura, a agulha e a maquina de costura.

Meios de produção: Como vimos, sem matéria-prima e sem instrumentos de produção não se pode produzir nada. Eles são os meios materiais para realizar qualquer tipo de trabalho. Por isso, são chamados meios de produção.

Processo Produtivo
Meios de produção
matéria-prima

Instrumentos de produção
.
Trabalho

Ao conjunto dos meios de produção mais o trabalho humano, damos o nome de forças produtivas.

Forças produtivas = meios de produção + homens

Relações de produção
Para produzir os bens de consumo e de serviço de que necessitamos, os homens estabelecem relações uns entre os outros. As relações que se estabelecem entre os homens na produção, na troca e na distribuição dos bens são as relações de produção.

Modos de produção

O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. O modo de produção de uma sociedade é formado por suas forças produtivas e pelas relações de produção existentes nessa sociedade.
Modo de produção = forças produtivas + relações de produção

Portanto, o conceito de modo de produção resume claramente o fato de as relações de produção serem o centro organizador de todos os aspectos da sociedade.

ü Modo de produção primitivo

O modo de produção primitiva designa uma formação econômica e social que abrange um período muito longo, desde o aparecimento da sociedade humana. A comunidade primitiva existiu durante centenas de milhares de anos, enquanto o período compreendido pelo escravismo, pelo feudalismo e pelo capitalismo mal ultrapassa cinco milênios.
Na comunidade primitiva os homens trabalhavam em conjunto. Os meios de produção e os frutos do trabalho eram propriedade coletiva, ou seja, de todos. Não existia ainda a idéia da propriedade privada dos meios de produção, nem havia a oposição proprietários x não proprietários.
As relações de produção eram relações de amizade e ajuda entre todos; elas eram baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção, a terra em primeiro lugar.
Também não existia o estado. Este só passou a existir quando alguns homens começaram a dominar outros. O estado surgiu como instrumento de organização social e de dominação.


ü Modo de produção escravista:
 Na sociedade escravista os meios de produção (terras e instrumentos de produção) e os escravos eram propriedade do senhor. O escravo era considerado um instrumento, um objeto, assim como um animal ou uma ferramenta.
Assim, no modo de produção escravista, as relações de produção eram relações de domínio e de sujeição: senhores x escravos. Um pequeno numero de senhores exploravam a massa de escravos, que não tinham nenhum direito.
Os senhores era proprietários da força de trabalho (os escravos), dos meios de produção (terras, gado, minas, instrumentos de produção) e do produto de trabalho.

ü Modo de produção asiático:

O modo de produção asiático predominou no Egito, na China, na Índia e também na África do século passado.
Tomando como exemplo o Egito, no tempo dos faraós, vamos notar que a parte produtiva da sociedade era composta pelos escravos, que era forçados, e pelos camponeses, que também eram forçados a entregar ao Estado o que produziam. A parcela maior prejudicando cada vez mais o meio de produção asiático.
Fatores que determinaram o fim do modo de produção asiático:
• A propriedade de terra pelos nobres;
• O alto custo de manutenção dos setores improdutivos;
• A rebelião dos escravos.
ü Modo de produção feudal:
A sociedade feudal era constituída pelos senhores x servos. Os servos não eram escravos de seus senhores, pois não eram propriedade deles. Eles apenas os serviam em troca de casa e comida. Trabalhavam um pouco para o seu senhor e outro pouco para eles mesmos.
Num determinado momento, as relações feudais começaram a dificultar o desenvolvimento das forças produtivas. Como a exploração sobre os servos no campo aumentava, o rendimento da agricultura era cada vez mais baixo. Na cidade, o crescimento da produtividade dos artesãos era freado pelos regulamentos existentes e o próprio crescimento das cidades era impedido pela ordem feudal.Já começava a aparecer às relações capitalistas de produção.

ü Modo de produção capitalista:

O que caracteriza o modo de produção capitalista são as relações assalariadas de produção (trabalho assalariado). As relações de produção capitalistas baseiam-se na propriedade privada dos meios de produção pela burguesia, que substituiu a propriedade feudal, e no trabalho assalariado, que substituiu o trabalho servil do feudalismo. O capitalismo é movido por lucros, portanto temos duas classes sociais: a burguesia e os trabalhadores assalariados.
O capitalismo compreende quatro etapas:
Pré-capitalismo: o modo de produção feudal ainda predomina, mas já se desenvolvem relações capitalistas.
Capitalismo comercial: a maior parte dos lucros concentram-se nas mãos dos comerciantes, que constituem a camada hegemônica da sociedade; o trabalho assalariado torna-se mais comum.
Capitalismo industrial: com a revolução industrial, o capital passa a ser investido basicamente nas industrias, que se tornam a atividade econômica mais importante; o trabalho assalariado firma-se definitivamente.
Capitalismo financeiro: os bancos e outras instituições financeiras passam a controlar as demais atividades econômicas, através de financiamentos à agricultura, à industria, à pecuária, e ao comercio.

ü Modo de produção socialista:

A base econômica do socialismo é a propriedade social dos meios de produção, isto é, os meios de produção são públicos ou coletivos, não existindo empresas privadas. A finalidade da sociedade socialista é a satisfação completa das necessidades materiais e culturais da população: emprego, habitação, educação, saúde. Nela não há separação entre proprietário do capital (patrão) e proprietários da força do trabalho (empregados). Isto não quer dizer que não haja diferenças sociais entre as pessoas, bem como salários desiguais em função de o trabalho ser manual ou intelectual.



EXERCÍCIOS

01. A base da propriedade era comunitária, logo, somente dessa forma seriam superadas as dificuldades decorrentes da precariedade dos instrumentos de trabalho. A superação das hordas ou tropas coletoras possibilitou a formação de novas coletividades, isto é, os clãs, nos quais os indivíduos estão unidos pelos laços de parentesco e dividem o fruto do trabalho de forma igualitária e com pouca possibilidade de acumulação de bens e de formação de propriedade privada, em função da pequena produção.

O texto acima se refere ao modo de produção
a) mercantilista.      b) comunista primitivo.
b) feudal.               c) asiático.
e) socialista.

02. Na passagem do modo de produção comunista primitivo para o surgimento das primeiras grandes civilizações,

a) ocorreu uma grande revolução ocasionada pelo advento da agricultura e do pastoreio, atividades essas que levaram ao aparecimento da propriedade da terra, da família e das primitivas formas de Estado.
b) ocorreu uma grande revolução ocasionada pela produção de excedentes agrícolas, o que levou à formação de uma classe de ricos comerciantes que passam a dividir o poder político com os sacerdotes.
c) foi abandonado o sistema de propriedade privada da terra e dois rebanhos de gado, que foi substituído pelo sistema de propriedade coletiva de todos os meios de produção.
d) o homem viveu o estágio da selvageria, garantindo a sua subsistência com caça, pesca e coleta.
e) a parte mais considerável da população era constituída por escravos de origem africana.

03. Sobre o modo de produção asiático podemos afirmar que

I. a base econômica era a agricultura, praticada por camponeses presos à terra, que viviam num regime de servidão coletiva e pagavam ao Estado imposto sob a forma de produtos ou trabalho nas obras públicas;
II. existia uma parcela considerável da população formada por escravos obtidos entre os prisioneiros de guerra ou nas atividades comerciais;
III. caracteriza as primeiras civilizações surgidas no Ocidente, como a dos gregos e romanos;
IV. o Estado, além de intervir diretamente no controle da produção e na sua distribuição, controlando, inclusive, as
práticas comerciais, se apropriava do excedente agrícola, distribuindo-o entre a nobreza governante (sacerdotes e guerreiros).

Quais afirmativas estão corretas?
a) Apenas a I e II.
b) Apenas a II e III.
c) Apenas a III e IV.
d) Apenas a I, II e IV.
e) Apenas a II, III e IV.

04. Na Grécia e Roma antiga, cerca de 80% da população era formada de

a) servos coletivos que pagavam taxas ao governo em forma de trabalho e de produtos.
b) trabalhadores livres, os plebeus que, inclusive ganhavam salários pelo seu trabalho.
c) escravos oriundos exclusivamente das guerras de conquista.
d) pequenos proprietários rurais, formando uma sociedade bastante igualitária.
e) escravos que tinham diferentes origens: do comércio, das guerras e até mesmo da escravidão por dívidas.

05. Indique quais das afirmações abaixo estão corretas.

I. No modo de produção escravista, o senhor tem a propriedade tanto nos meios de produção como sobre o próprio escravo e a produção por ele criada.
II. Filósofos como Platão e Aristóteles condenavam veementemente a escravidão como algo indigno da condição humana.
III. Embora inicialmente os gregos usassem como mão-de-obra predominante a escravidão, à medida em que criaram uma sociedade democrática, essa instituição foi completamente
abolida.
IV. O trabalho escravo estimulava a atividade produtiva e o progresso tecnológico, contribuindo para o constante desenvolvimento da economia.
a) Apenas a I e II.
b) Apenas a II e III.
c) Apenas a III e IV.
d) Apenas a I.
e) Apenas a