PERÍODO MEDIEVAL – ALTA IDADE MÉDIA

• Introdução

- O período extende-se da queda do Império Romano (476 – séc. V) à tomada de Constantinopla pelos turcos (1453 – séc. XV).
- Os renascentistas (séc. XV-XVI) chamavam a Idade Média (V ao XV) de “uma longa noite de mil anos” ou “idade das Trevas”, desconsiderando os valores medievais e exaltando novos valores sócio-econômicos, mergulhando na cultura clássica e buscando o valor do homem, no sentido criativo e produtivo.

O surgimento do sistema feudal se deu a partir de:
a) Queda de Roma que pôs o fim ao escravismo.
b) Êxodo urbano que levou à luta pela sobrevivência.
c) Agricultura desenvolvida nas vilas que proporcionou autosuficiência.
d) Ruralização desenvolvida pelas invasões bárbaras.
e) Ocupação pelos árabes do Mar Mediterrâneo (séc. VIII) que impossibilitou comércio com o Oriente.

Os dois elementos formavam o modo de produção feudal, e abrangiam uma totalidade de relações sócio-econômico-político-ideológicas.
Estes princípios baseavam-se no trabalho do homem transformando a natureza, extraindo bens à sobrevivência.

- Caracteriza o Modo de Produção Feudal
a) Economia agrária e amonetária.
b) Economia auto-suficiente
c) Base da economia – agricultura de subsistência
d) Propriedade pertencia aos senhores feudais (clero e nobreza).
e) Unidade produtiva – o feudo – funcionava de acordo com o esquema abaixo.




As terras da reserva senhorial – sempre as melhores – eram distribuídas em toda a extensão da propriedade, de modo a haver terras de qualidade variada. O mesmo acontecia com os lotes de propriedade dos servos, as tenências, que formavam faixas de terra espalhadas pelos três campos de modo não-contínuo.
O tamanho da tenência variava de acordo com a fertilidade da terra, com os instrumentos que o servo tinha para trabalhar e até mesmo com o número de filhos para ajudá-lo. Em algumas regiões, mudava-se todos os anos a tenência de cada servo; para isso, tirava-se a sorte.
O feudo produzia tudo e de tudo que necessitava (não produzia excedentes).

• A sociedade feudal

Formava uma sociedade estamental, isto é, composta por dois estamentos ou grupos sociais com estatus fixo: os senhores feudais e servos, estratificada e sem mobilidade social.
A posse da terra diferenciava os grupos sociais.


Obs.: Vilões (antigos proprietários livres) eram servos com menos deveres e mais liberdade.

Os servos compunham a maioria da população, presos à terra (colonato romano), explorados e obrigados a prestação de serviços ao senhor e pagar-lhe tributos em troca do uso da terra e de proteção de serviços ao senhor e pagar-lhe tributos em troca do uso da terra e de proteção militar (comitatus germânico).

As principais obrigações dos servos para com o senhor eram: a) a Corvéia; b) as redevances (retribuições); c) as prestações.

- Corvéia: consistia no trabalho forçado dos servos e vilões no cultivo da reserva senhorial. O pagamento da corvéia em geral era fixado em 3 dias semanais (podia variar de 2 a 5 dias). Esse trabalho podia ser estendido à construção e reparação de pontes, estradas, represas e canais.
- Redevances: eram as retribuições pagas tanto em produtos quanto em dinheiro. As redevances eram numerosas:
 capitação: imposto por cabeça pago somente pelos servos.
 censo: (também chamado foro): espécie de renda paga somente pelos vilões ou homens livres.
 talha: correspondia a uma parte da produção obtida nos campos dos servos ou dos vilões.
 banalidades: presentes obrigatórios em ocasiões festivas e, principalmente, o dízimo, pago ao senhor pelo uso das instalações do domínio (celeiro, moinho, forno, lagar, tonéis e moradia).
 taxas de justiça: cobradas pelo senhor quando o servo cometia uma infração e requeria julgamento em um tribunal presidido pelo senhor ou seu representante.
 taxas de casamento (formariage): cobradas quando o servo casava com uma mulher de fora da propriedade.
 mão morta: tributo pago após a morte do servo, no momento da transmissão da herança aos herdeiros.
 prestações: (albergagem) – espécie de hospitalidade forçada que os servos e vilões deviam oferecer aos grandes barões locais por ocasião das suas viagens, fornecendo alojamento e alimentação para toda a comitiva.

Havia ainda uma outra obrigação do servo. Era o tostão de Pedro, taxa que a Igreja cobrava em épocas especiais e que enviava ao papa, em Roma.
A terra indicava o poder e riqueza, por “falta” de moeda. Estimulou-se, portanto, a prática de retribuir serviços prestados com a concessão de terras. Os que cediam as terras eram suseranos e os que recebiam, vassalos.
Vassalo jurava a fidelidade e Suserano, reciprocidade, na defesa e ajuda mútua.


• O poder real

Na prática, o rei possuía suprema autoridade em seus territórios (feudos). Da forma como surgiu o Feudalismo, com as conquistas bárbaras, cada um ocupava um território e o dominava com seus poderes. Assim, enfraqueceu o poder real perante um reino.

• O Teocentrismo Cristão

A igreja cristão tornou-se a maior senhora feudal, por isso exerceu a hegemonia ideológica e cultural, caracterizada pelo teocentrismo, cujas características foram:
a) Theus = Deus – centro das atenções.
b) Imposição do idealismo religioso: “Senhores obrigados a venerar e amar a Deus e servos obrigados a venerar e amar o seu senhor”, (em troca do paraíso celestial) – portanto, submissão à fé, isto é, à igreja.

A ALTA IDADE MÉDIA

O império romano do oriente – Império Bizantino

• Origem

O império iniciou sua edificação na antiga colônia grega de Bizâncio. A cidade de Constantinopla, hoje Istambul, ali construída pelo imperador romano Constantino (313 a 337) transformou-se rapidamente no principal centro econômico e político no império romano do oriente.

A cidade pela sua privilegiada posição geográfica, entre mares Egeu e Negro desenvolveu forte comércio e próspera agricultura.
Com sua forte economia, o Império Romano do Oriente centralizado e despótico, conseguiu obter recursos para resistir às invasões bárbaras e sobreviveu até 1453, quando os canhões de Maomé II conseguiram destruir poderosas muralhas do Império.

Nas extensas áreas da terra utilizou trabalho de colonos livres e de escravos.

• Características

O império preservou as instituições latinas como normas político-administrativas e o latim. Porém, por causa do desenvolvimento do comércio no qual os gregos tiveram grande influência, foi adotada a partir do séc. VIII a língua grega como oficial. Assim entrou no processo da orientalização.
O imperador chefiava o exército e a Igreja, como representante de Deus. Era auxiliado por uma enorme burocracia.

• Justiniano (527-565)

O mais celebre imperador que assumiu o poder pelo golpe de estado marcado pelas influências da sua esposa Teodora (atriz).

Realizações
a) o Império viveu o máximo esplendor.
b) ampliou as fronteiras – tentando reconstruir o Império Romano na sua totalidade (conseguiu em parte).
c) Compilou o Direito Romano e o organizou em Corpo do Direito Civil – Corpus Juris Cívilis – dividido em:
- código (leis romanas).
- digestos (comentários e estas leis)
- institutas (princípios fundamentais do Direito Romano)
- novelas (novas leis)



O corpo do Direito Civil dava poderes ilimitados ao imperador, privilegiava a Igreja e a aristocracia, e marginalizava colonos e escravos, obrigados a pagarem altos impostos para garantir o esplendor do Império e financiar as investidas militares.
Reprimia com violência revoltas sociais que reivindicavam seus direitos, a maior chamada Nika (vem do grego Nike – vitória) que os revoltosos utilizavam como grito de rebelião.
Construiu a igreja de Santa Sofia com estilo próprio – o bizantino – como símbolo do poder do estado e da igreja cristã. (traço marcante, imensa cúpula e mosáicos representando Cristo e cenas do evangelho.

• Cristianismo

Influenciado pelos gregos e asiáticos teve características próprias – diferentes do cristianismo ocidental, como:
a) desprezo por elementos materiais e exaltação da espiritualidade. O imperador impedia a representação das imagens – íncones – o que proporcionou o movimento iconoclasta (destruir as imagens, que contrariava o papa Leão III).
b) Outra heresia – monofisista defendia apenas natureza divina e espiritual de Cristo e negava o dogma da Santíssima Trindade: Pai, Filho e Espírito Santo.
c) As heresias provocaram constantes agitações populares o que levou os imperadores às intervenções na igreja e deu origem ao cesaropapismo (igreja submissa ao poder imperial).

O patriarca de Constantinopla administrava a Igreja Oriental e adquiria cada vez maior autonomia em relação ao papado de Roma. Estes fatores levaram à separação da Igreja do Oriente da do Ocidente em 1054 – o Cisma do Oriente. Assim surgiu a Igreja Ortodoxa (com sua doutrina definida).