INSS QUESTÕES

01 Considerando a orientação dos Tribunais Superiores sobre a legislação previdenciária, assinale a assertiva incorreta.
A) A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si só, a concessão do benefício previdenciário.
B) Não é inconstitucional a inclusão de sócios e administradores como contribuintes obrigatórios da Previdência Social.
C) Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.
D) Em caso de acidente de trabalho ou de transporte, a companheira tem direito a ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles havia impedimento para o matrimônio.
E) A ação acidentária prescinde do exaurimento da via administrativa.

02 Não é segurado facultativo da Previdência Social:
A) pessoa participante de regime próprio de previdência.
B) a dona-de-casa.
C) o síndico de condomínio, quando não remunerado.
D) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
E) o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.

03 Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual dos requisitos abaixo não é exigido da empresa para fins de isenção de contribuições.
A) Ser reconhecida como de utilidade pública federal.
B) Ser reconhecida como de utilidade pública pelo respectivo Estado, Distrito Federal ou Município onde se encontre a sua sede.
C) Ser portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social fornecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
D) Não perceber seus diretores vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes são atribuídas pelo respectivo estatuto social.
E) Estar em situação irregular em relação às contribuições sociais.

04 Nos termos da legislação previdenciária, assinale a opção na qual não é exigido da empresa a prova da inexistência de débito.
A) Na licitação.
B) Na contratação com o poder público.
C) No recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedidos pelo poder público.
D) Na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel de pequeno valor incorporado ao ativo permanente da empresa.
E) Na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem imóvel.

05 A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta.
A) Como empregado - aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
B) Como trabalhador avulso - quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento.
C) Como contribuinte individual - o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
D) Como empregado - o titular de firma individual urbana ou rural.
E) Como contribuinte individual - o diretor não-empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima.

06 A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.
A) Empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
B) Empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
C) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.
D) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.
E) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.

07 Não constitui receita das contribuições sociais:
A) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
B) as dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
C) as provenientes da União.
D) as das empresas, incidentes sobre o faturamento e o lucro.
E) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

08 A respeito dos períodos de carência, assinale qual dos benefícios abaixo necessita de período de carência:
A) Pensão por morte.
B) Auxílio-reclusão.
C) Salário-família.
D) Auxílio-acidente.
E) Auxílio-doença.

09 Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.
A) Aposentadoria por invalidez - segurado.
B) Pensão por morte - dependente.
C) Salário-família - segurado.
D) Auxílio-acidente - dependente.
E) Auxílio-doença - segurado.

10 Com relação às espécies de prestações e aos períodos de carência correspondentes, assinale a opção incorreta.
A) Aposentadoria por invalidez oriunda de doença profissional - doze contribuições.
B) Auxílio-doença- doze contribuições.
C) Salário-família - zero contribuições.
D) Auxílio-funeral - zero contribuições.
E) Pensão por morte - zero contribuições.

RESPOSTAS

1 D
2 A
3 E
4 D
5 D
6 A
7 C
8 E
9 D
10 A